Documento que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país, o Plano Nacional da Educação é elaborado a cada dez anos e terá uma nova versão em 2024. Para discutir os resultados do PNE que se encerra neste ano, o USP Analisa desta semana conversa com a titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliações Educacionais, Maria Helena Guimarães de Castro, e com o titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, Mozart Neves Ramos. Ambas as cátedras estão ligadas ao Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP.
Maria Helena destaca que apenas 40% das metas do plano atual foram cumpridas e ainda não há uma análise das causas que provocaram os insucessos. Ela chama a atenção para duas dessas metas não cumpridas, 100% das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola até 2016 – segundo o Censo Escolar 2023, esse número atualmente está em 92% – e 100% das crianças alfabetizadas ao final do 3º ano até 2018 – de acordo com o INEP, essa taxa atualmente é de 56%.
“São duas metas muito relevantes e elas não foram atingidas. Embora tenham existido algumas políticas com foco nisso, talvez o maior problema desse fracasso seja a descontinuidade das políticas públicas educacionais no Brasil”, diz a professora.
Mozart acredita que o plano que termina em 2024 traz uma certa frustração não só pelas metas não alcançadas, mas porque deveria mobilizar melhor pessoas e conhecimentos, servindo como uma espécie de bússola para Estados e municípios.
“O Plano Nacional da Educação não deveria ser tão detalhista. Ele deveria dar grandes diretrizes nacionais e cada Estado com os seus municípios deveria sim construir um plano territorial, com macrodiretrizes. A gente tem uma desigualdade muito grande. A realidade do Amapá com toda certeza não é igual à realidade de São Paulo. Então não dá para ter a mesma coisa para realidades tão diferentes”, afirma ele.
O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar pela Rádio USP nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho do podcast de mesmo nome, que pode ser acessado na íntegra nas plataformas de podcast Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Deezer e Amazon Music.
O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram ou em nosso grupo no Whatsapp.
