Muito se fala em políticas públicas, mas você sabe como funciona o processo de elaboração delas? O USP Analisa desta semana vai abordar esse tema, mas com foco na educação. O titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto, Mozart Neves Ramos, explica o processo de construção das políticas públicas educacionais e destaca a importância de baseá-las em evidências, principalmente para evitar descontinuidades.
Segundo ele, no Brasil trabalha-se muito mais com políticas de governo do que políticas de estado, o que contribui para a descontinuidade. “Quando os governos traduzem projetos e programas para uma política pública, essas ações saem da esfera de governo e são incorporadas à sociedade civil mediante leis que regulamentam aquela atividade educacional ou através de pareceres ou resoluções que possam ser trabalhadas no âmbito de um conselho municipal, estadual ou nacional de educação, e que posteriormente são homologados pelo titular da pasta”, explica.
O professor destaca que políticas públicas educacionais não podem ser para poucos, portanto precisam ter capacidade de escala e serem universais. “Para que o país tenha maior capacidade e longevidade dessas políticas, é importante gradualmente normatizá-las e regulamentá-las, para que elas tenham capacidade de tempo de execução. Para isso, é preciso ter eficiência, eficácia e efetividade. Muitas vezes, aquele programa ou projeto não se tornou de fato uma política porque não foi trabalhado com base em evidências. Qualquer política pública deve ser mensurada e capaz de mostrar que tem resultados efetivos no campo da aprendizagem e no campo do desenvolvimento escolar das nossas crianças e jovens”.
O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho do podcast de mesmo nome, que pode ser acessado na íntegra nas plataformas de podcast Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Deezer e Amazon Music.
O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.
