A colaboração de grandes empresas com regimes autoritários, incluindo o reconhecimento desse papel por parte das corporações, tem sido objeto de estudos de pesquisadores há tempos. Uma das categorias que nasceu desses estudos, mais especificamente na USP Ribeirão Preto, é a justiça de transição corporativa. Para falar sobre esse tema e encerrar a temporada 2020, o USP Analisa exibe a partir desta semana uma entrevista em duas partes com o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Eduardo Saad Diniz.
Ele explica que a justiça de transição corporativa nasce da proposição de uma nova geração de estudos, proposta por ele, que sistematiza o direito à memória, à verdade e à justiça, dando às vítimas a opção de levar o caso de responsabilização das empresas adiante ou apenas perdoar. Além, é claro, de desenvolver estratégias de reforma institucional em relação a um passado autoritário.
“A transição diz respeito ao presente olhando para esse regime do passado que movia dinâmicas autoritárias ou uma cumplicidade mais direta com um regime autoritário. Tudo isso tem aquela finalidade pedagógica, preventiva, tentando fazer com que a cumplicidade com regimes autoritários seja algo que não se reponha historicamente”, diz Diniz.
Ele cita o exemplo recente da Volkswagen, que foi condenada a pagar 36,5 milhões em um acordo para reparar funcionários vítimas da ditadura militar brasileira, já que houve uma colaboração direta da empresa com o regime nesses casos. Apesar disso, a empresa não reconheceu sua cumplicidade publicamente.
“O acordo firmado é inovador, é alvissareiro por assim dizer. É importante que haja um acordo, só que esse acordo é muito pouco. Sobretudo porque em seu segundo considerando o acordo vai dizer: “sem reconhecer a responsabilidade da empresa, de seus dirigentes ou de qualquer de seus empregados e prepostos”. Como é que eu vou desenvolver transição sem reconhecer a minha responsabilidade por aquilo que foi feito, sem reconhecer a minha responsabilidade pela cumplicidade com as atrocidades, sem reconhecer que eu participei de todos aqueles processos de vitimização e sistemática violação de direitos humanos?”, questiona o docente.
A primeira parte da entrevista vai ao ar nesta quarta (16), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (20), às 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de streaming iTunes e Spotify.
O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.
