O Grupo de Pesquisa “Direito e Tecnologia” (Tech Law) tem como objetivo principal o estudo interdisciplinar de temas que envolvem áreas de Direito e da Ciência da Computação, bem como analisar as características e os desafios da sociedade informacional.
Esse grupo de pesquisa, além do seu objetivo principal, tem os seguintes objetivos específicos:
- Criar um ambiente propício para o intercâmbio do conhecimento entre pesquisadores do Direito e da Ciência da Computação;
- Estabelecer uma rede de estudos temáticos congregando a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros, todos especialistas nas matérias relacionadas acima, na medida em que o grupo de estudo se consolide;
- Estimular estudos práticos sobre anonimização e pseudonimização; Inteligência Artificial, Ética e Direito;
- Oferecer subsídios à concretude de políticas públicas para à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e para Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade;
- Promover eventos científicos para disseminar conhecimentos sobre Direito e Tecnologia, a fim de contribuir para a formação de pesquisadores e outros profissionais;
O Grupo Tech Law foi criado em 26 de junho de 2020, após aprovação do projeto na reunião do Conselho Deliberativo do IEA de 24 de junho do mesmo ano. Fundado inicialmente como grupo de estudos, passou a ser um grupo de pesquisa em dezembro de 2025.
COORDENAÇÃO
Prof. Evandro Eduardo Seron Ruiz
Instituição: Departamento de Computação e Matemática da FFCLRP/USP
Profa. Cíntia Rosa Pereira de Lima
Instituição: Departamento de Direito Privado e Processo Civil da FDRP/USP
Profa. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Instituição: Departamento de Filosofia e Disciplinas Básicas da FDRP/USP
Na mídia
Coluna “Migalhas de IA e Proteção de Dados” – Portal Migalhas
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Playlist dos eventos realizados pelo Grupo (clique aqui)
ATIVIDADES
- Conexões entre universidade, setor produtivo e sociedade são tema de ciclo de debates
- Design de inteligência artificial para uso científico é tema de conferência on-line
- Evento discute impactos do PL 2338 na inovação tecnológica do país
- Especialistas listam cuidados para o eleitor não ser enganado pela inteligência artificial
- Uso do Chat GPT na educação é tema de evento on-line
- Regulamentação estabelecida pelo TSE não é garantia de proteção total contra desinformação gerada por IA, diz especialista
- Conferência discute responsabilidade civil e inteligência artificial na União Europeia
- Preocupação com IA nas eleições é necessária, mas tecnologia também beneficia eleitor
- Evento on-line discute ética da inteligência artificial
- Simpósio reúne especialistas brasileiros e italianos para discutir direito civil na atualidade
- Evento on-line discute regulação da inteligência artificial na União Europeia
- Regulação da inteligência artificial no Brasil será tema de série de eventos
- Proliferação das ‘fake news’ e seus algoritmos é tema de evento on-line
- Conferência on-line discute definição de perfis por inteligência artificial
- Especialistas abordam direitos autorais no contexto da inteligência artificial
- Alterar legislação com menos de dez anos traz riscos ao desenvolvimento da tecnologia
- Conferência discute mineração de criptomoedas e transição energética
- Evento on-line desmistifica a inteligência artificial
- Conferência on-line discute relação entre direito e tecnologia
- Conferência on-line discute tripé para acelerar inovação
- Evento on-line aborda segurança da informação e computação confidencial
- Conferência on-line discute adequação da LGPD em metrópoles
- Liberdade de expressão deve estar em equilíbrio com direitos fundamentais
- Especialistas analisam discurso de ódio e as consequências dessa prática
- Webinar discute mineração de processos e jurimetria
- Evento discute responsabilidade civil no uso da inteligência artificial
- Webinar discute relações de trabalho e inteligência artificial
- Evento on-line discute regulação de conteúdo na internet e liberdade de expressão
- Uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário é tema de webinar
- Vazamento de dados é tema de webinar promovido pelo IEA-RP
- Programa Ano Sabático do IEA terá representantes da FDRP-USP
- Evento on-line discute inteligência artificial e proteção de dados
- Webinar discute proteção de dados durante pandemia
- Prática e fiscalização da proteção de dados ainda trazem dúvidas
- Nova lei conscientiza cidadão sobre importância de informações pessoais
- Conferência aborda aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados
