Conferência on-line discute relação entre direito e tecnologia

Conferência on-line discute relação entre direito e tecnologia

As tecnologias digitais ampliam as possibilidades de organização social, econômica e política de incontáveis formas, o que se reflete também como uma mudança nos próprios processos democráticos. Garantir eleições justas, combater a desinformação, promover direitos fundamentais online e assegurar uma governança participativa das inovações tecnológicas são apenas alguns exemplos de desafios que o direito tem de enfrentar ao mesmo tempo em que deve servir como impulsionador dos aspectos positivos da tecnologia digital e minimizar os riscos trazidos pelas inovações. Para promover uma discussão em torno dessas questões, o Grupo de Estudos Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP promove no dia 24 de março, às 16h, a conferência on-line “A relação entre direito e tecnologia”.

O palestrante será o professor da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, Ricardo Campos. Ele destaca que, devido à falta de critérios e parâmetros estáveis para orientar as pessoas e instituições decorrentes do desenfreado avanço tecnológico, o direito desempenha um papel importante na construção de um horizonte mínimo comum de ação social. Não apenas cada vez mais a tecnologia é usada para melhorar a entrega de serviços jurídicos, tornando-os mais acessíveis e eficientes, mas também vez mais frameworks jurídicos são necessários para garantir que as tecnologias sejam desenvolvidas e usadas de maneira segura, ética e benéfica para a sociedade.

Ricardo Campos é docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na faculdade de direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha. É mestre e doutor pela Goethe Universität e atua com regulação de serviços digitais, proteção de dados, direito público e regulatório. Ganhador do prêmio Werner Pünder sobre regulação de serviços digitais em 2021 e do European Award for Legal Theory da European Academy of Legal Theory, em 2022. É ainda coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional, diretor do Instituto Legal Grounds e sócio do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof.

O evento é promovido em parceria com o Centro de Inteligência Artificial (C4AI).

Mais informações sobre o evento: iearp@usp.br.

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