Projeto: Políticas e institucionalidades com enfoque em gênero no sistema de justiça brasileiro: mapeamento e análise em perspectiva interseccional

Período: 1 ano

A proposta de Fabiana é entender como políticas e instituições de gênero no sistema judiciário têm melhorado o acesso das mulheres à justiça, principalmente mulheres em condição de vulnerabilidade social. “O olhar e a trajetória da pesquisa pensa essas questões a partir da demanda de mulheres subalternas e periféricas”, afirma a pesquisadora.

A forma como essas institucionalidades executam suas atividades, suas interações com outros segmentos do Estado e da sociedade civil, assim como o papel que possuem para incorporar uma perspectiva de gênero também são objetos de análise para entender como novas instituições internas do sistema melhoram o acesso das mulheres ao judiciário.

Dessa forma, as ações criadas no Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública serão identificadas e categorizadas, especialmente as que foram articuladas após a Lei Maria da Penha (LEI) na esfera federal. As análises serão realizadas a partir da coleta de dados e relatórios publicados pelos próprios órgãos e instituições. A pesquisa também fará questionários e entrevistas com integrantes das instituições encontradas.

O projeto engloba a produção de artigos científicos, um livro com os resultados encontrados, um debate aberto sobre a questão de gênero no acesso à justiça e um seminário voltado a representantes do sistema de justiça para a propagação dos conhecimentos adquiridos.

Severi é professora na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP. Suas pesquisas se relacionam aos temas: crítica jurídica e feminista, acesso à justiça para mulheres e teorias democráticas. É líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP, participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência às mulheres baseada em gênero e membro do Grupo de Pesquisa nPeriferias do IEA.