O Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP, em parceria com o Instituto Avançado de Proteção de Dados, promoveu no dia 10 de março, a partir das 18h30, no Espaço de Eventos do IEA-RP, a conferência “Direito, Tecnologia e a Nova Lei Geral de Proteção de Dados”.
Os conferencistas foram os professores participantes do Programa Ano Sabático do IEA Cíntia Rosa Pereira de Lima e Evandro Eduardo Seron Ruiz. Eles debateram, dentro de uma perspectiva multidisciplinar, temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados, como anonimização, perfis online, tratamento de dados automatizados, dentre outros.
A Lei Geral de Proteção de Dados, que deverá entrar em vigor em agosto deste ano, trouxe à tona discussões sobre diversos aspectos e pressupostos tecnológicos necessários para sua correta aplicação. Para entendê-los, é necessário realizar uma análise conjunta entre Direito e Tecnologia.
Na ocasião, os professores também fizeram o lançamento local do livro “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados”, de autoria de ambos e publicado pela Editora Almedina, e houve sessão de autógrafos dos livros “Direito e Internet IV: Sistema de Proteção de Dados” e “Direito Digital: compliance, regulação e governança”, ambos da Editora Quartier Latin.
Ruiz é graduado em Ciências de Computação pela USP, mestre pela Unicamp, Ph.D. pela University of Kent at Canterbury, professor livre-docente pela USP tem pós-doutorado pela Columbia University. É professor associado do Departamento de Computação e Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e atua como orientador no Programa de Pós-graduação em Computação Aplicada desse mesmo departamento. Tem experiência na área de Ciência da Computação e trabalha principalmente nas áreas de aplicações de processamento de linguagem natural e mineração de textos.
Cíntia é livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela USP, pós-doutora em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino, doutora em Direito Civil pela USP e graduada em direito pela Unesp. Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Proteção de Dados Pessoais, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Digital, Biodireito e Direito Internacional Privado.
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