Cheque especial, cartão de crédito, empréstimo pessoal, carnês de lojas. Essas são algumas entre tantas dívidas de famílias brasileiras. A situação, que já era crítica antes da pandemia, vem se agravando. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio divulgada em junho apontou que 67,1% das famílias estão endividadas. Abrindo a segunda temporada deste ano, o USP Analisa discute essa situação e mostra as ações de um projeto da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto que leva informação sobre crédito e endividamento à sociedade. Os entrevistados são a professora da FDRP Iara Pereira Ribeiro e os estudantes do curso de Direito da USP Ribeirão Preto Inara Alves da Silva, Renata Sayeg Regis e Taffarel Pereira Marques.
A docente explica que o endividamento das famílias é um fenômeno que já preocupa há algum tempo e tem sido objeto de várias pesquisas na universidade. “Ele carrega consigo um percentual trágico porque, além da consequência jurídica direta com aumento de dívida e perda do bem adquirido, ele pode infligir àquela família que vive o endividamento situações dramáticas como despejo, desprestígio social e familiar, dissolução da família, depressão, consumo de álcool e drogas, entre outras implicações sociais e psicológicas. É uma questão bastante importante para a sociedade brasileira no momento”, diz Iara.
O cartão de crédito é a principal dívida de 78% das famílias. Segundo Inara, o parcelamento rotativo do cartão e a falta de atenção da população a essa modalidade são os responsáveis. “Quando a pessoa não paga o valor mínimo, incidem muitos juros sobre esse valor não pago. Mas ela acaba se esquecendo disso e se enrolando para pagar. Por isso, é muito importante se atentar a essa situação e conferir se está pagando o valor mínimo ou solicitar o parcelamento, para facilitar. O parcelamento rotativo é feito sem a pessoa pedir”.
O papel das instituições financeiras no endividamento do brasileiro está ligado à ampla oferta do crédito, aos altos juros cobrados e também à grande publicidade que é dada a essa oferta, mas que nem sempre informa corretamente o ônus do empréstimo ao consumidor. “Os juros, muitas vezes, não são colocados em destaque. Não são apresentadas as consequências se pagar o valor mínimo, os limites do crédito são aumentados sem autorização prévia do devedor. Outro ponto a ser destacado é a falta de clareza no contrato firmado com essas instituições. Há frequentemente a utilização de termos técnicos nem sempre compreendidos pelo consumidor, em letras pequenas. Isso inclusive é ilegal, porque o artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor diz que os contratos têm que ser redigidos de maneira clara, com caracteres ostensivos e legíveis e com fonte em tamanho não inferior ao corpo 12, de modo a facilitar a compreensão pelo consumidor”, diz Renata.
A entrevista vai ao ar nesta quarta (5), a partir das 18h05, com reapresentação no domingo (9), a partir das 11h30. O programa também pode ser ouvido pelas plataformas de streaming iTunes e Spotify.
O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o programa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.
