Duas docentes da USP Ribeirão Preto estão participando neste ano do Programa Ano Sabático do Instituto de Estudos Avançados. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Fabiana Cristina Severi, ambas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, vão desenvolver suas pesquisas no Polo Ribeirão Preto do instituto. Os dois projetos terão duração de um ano e as professoras tiveram a primeira reunião com a coordenação do IEA-RP no dia 15 de abril.
Sob o título “Princípios Éticos e Normas Jurídicas para uma Inteligência Artificial (IA) de confiança”, o projeto de Cristina pretende propor um código de ética brasileiro para o desenvolvimento das inteligências artificiais. Ela vai revisar todos os documentos internacionais sobre o tema, encontrar parâmetros, normas e métodos para viabilizar um código brasileiro e também analisar se há necessidade de desenvolver regras específicas para o país.
Além do código, que será enviado aos poderes legislativos como proposta de adoção nacional ou estadual, o projeto prevê a produção de um artigo científico, um livro e a organização de seminários e palestras sobre o tema.
Cristina é professora de filosofia do direito, inglês jurídico e instituições do direito na FDRP. Atua como professora visitante na Universidade de Oxford, onde desenvolve pesquisas sobre propriedade intelectual. É líder do Grupo de Pesquisa Direito Ética e Inteligência Artificial da FDRP e coordenadora do Grupo de Estudos Tech Law no IEA-RP. Suas pesquisas abordam temas relacionados ao idealismo germânico, soberania em Hegel, partidos políticos, racionalidade jurídica e direitos fundamentais.
Já o projeto de Fabiana, intitulado “Políticas e institucionalidades com enfoque em gênero no sistema de justiça brasileiro: mapeamento e análise em perspectiva interseccional”, vai entender como políticas e instituições de gênero no sistema judiciário têm melhorado o acesso das mulheres à justiça, principalmente mulheres em condição de vulnerabilidade social.
A docente vai identificar e categorizar ações criadas no Poder Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública, especialmente após a Lei Maria da Penha. As análises serão realizadas a partir da coleta de dados e relatórios publicados pelos próprios órgãos e instituições. A pesquisa também fará questionários e entrevistas com integrantes das instituições encontradas.
O projeto prevê a produção de artigos científicos, um livro com os resultados encontrados, um debate aberto sobre a questão de gênero no acesso à justiça e um seminário voltado a representantes do sistema de justiça para a apresentação dos conhecimentos adquiridos.
Fabiana é professora na FDRP e suas pesquisas se relacionam aos temas crítica jurídica e feminista, acesso à justiça para mulheres e teorias democráticas. É líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP, participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência às mulheres baseada em gênero e integrante do Grupo de Pesquisa nPeriferias do IEA.
Saiba como participar do Programa Ano Sabático do IEA neste link.
