A criação e a gestão de uma região metropolitana envolvem não apenas as prefeituras das cidades que a compõem, mas também órgãos dos governos estadual e federal. Nesta semana, a série especial do USP Analisa sobre regiões metropolitanas entrevista a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades Diana Meirelles da Motta, que vai explicar de que forma o governo federal participa dessas ações.
Ela vai abordar também as orientações previstas na Constituição de 1988 e no Estatuto da Metrópole, aprovado em 2015. “O Estatuto da Metrópole instituiu a governança interfederativa [governança compartilhada entre estados e municípios], mas há uma série de questões que devem ser ainda elucidadas. Por exemplo, de que forma vão operar nessa governança as funções públicas de interesse comum, como a mobilidade urbana e o saneamento básico. O Estatuto traz uma série de conceitos que no nosso entendimento também precisariam ser ajustados e aperfeiçoados. É preciso destacar que no Brasil hoje existem 83 regiões metropolitanas instituídas pelos estados. Nem todas essas regiões metropolitanas constituem, de fato, atributos de metrópole”, explica.
Diana destaca ainda a diversidade de perfis entre os municípios que compõem as regiões metropolitanas brasileiras e as contribuições que a região de Ribeirão Preto pode oferecer às demais. Nós temos municípios brasileiros, especialmente da região Nordeste que carecem de um reforço da sua capacidade de gestão, fiscal e de investimentos. Também temos regiões metropolitanas do Sudeste que têm uma capacidade muito maior, inclusive de compartilhar com outras regiões, outros municípios. Então nós acreditamos que a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, por ser uma das mais novas do Brasil, tem de fato a capacidade, por estar no Estado de São Paulo, de promover inovação na governança metropolitana”.
O programa vai ao ar na Rádio USP nesta sexta (24), a partir das 12h, com reapresentação na quarta (29), às 21h, e no domingo (2), às 11h30. O USP Analisa é uma produção conjunta da Rádio USP Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.
