Uma segunda fase da reforma tributária, que ainda vai tramitar no Congresso, pretende abordar os impostos sobre a renda. Para entender a importância disso e os impactos na vida da população, o USP Analisa conversou com o economista e presidente do Banco Ribeirão Preto Nelson Rocha Augusto e com o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP Rudinei Toneto Junior. Ambos também integram o Conselho Consultivo do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP.
Segundo Nelson, há uma resistência muito grande em relação a mudanças nos impostos sobre a renda, ao contrário dos impostos sobre o consumo. “O imposto sobre a renda no Brasil é absolutamente injusto. O pobre paga muito e o rico paga pouco, de todos os impostos, mas também do imposto sobre a renda. Você vai mexer com interesses muito difíceis, que têm lobbies pesados dentro do Congresso, e não tem uma fórmula ali, de uma entrada em vigor de longo prazo, paulatino, progressivo, onde você vai testando as alíquotas. Então a resistência tende a ser muito maior”, explica.
O economista destaca que é preciso fazer uma discussão sobre questões como a tributação de fundos exclusivos e os dividendos, mas é preciso cuidado para que ela não seja carregada de aspectos ideológicos. “Por exemplo, o imposto sobre os dividendos, que no Brasil são isentos, é muito justo que se passe a cobrar também. No entanto, o imposto de renda da empresa é muito alto no Brasil. Então você vai ter que reduzir o imposto de renda da empresa para tributar a parte que vai para o acionista, que são os dividendos. E não dá para manter um imposto sobre a empresa muito alto e aí você também tributar quando distribui para o acionista, senão o acionista não tem estímulo para investir. Então vai ter que equilibrar um pouco essas coisas. E isso é muito complexo de ser feito”, diz ele.
Rudinei destaca que as alíquotas do imposto de renda deveriam ser muito mais progressivas do que são hoje. Ele lembra que em alguns países, a alíquota marginal pode chegar até a 50% ou mais, enquanto no Brasil não chega a 30%. Além disso, de acordo com ele, há outros impostos que precisam ser alterados e que afetam a distribuição de renda.
“A gente tem uma tributação de herança que é ridícula. Quando o Estado de São Paulo tentou mudar, a Assembleia queria jogar para menos de 1% a transmissão de bens inter causa mortis. Tem país onde a tributação de herança chega a quase metade. Aqui no Brasil o teto é 8%. Quando a gente pega essa questão dos fundos exclusivos que o Nelson colocou, é uma indecência a gente ter possibilidade de benefício, a gente tá praticamente transformando o país em um paraíso fiscal”, critica o professor.
O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar pela Rádio USP nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho do podcast de mesmo nome, que pode ser acessado na íntegra nas plataformas de podcast Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Deezer e Amazon Music.
O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram ou em nosso grupo no Whatsapp.
