Desde 1985, o Brasil já reconheceu cerca de 60 mil pessoas como refugiadas, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Porém, ainda faltam políticas públicas para recepcionar essas pessoas, principalmente no âmbito municipal. De acordo com o IBGE, nem 6% dos municípios com refugiados ou imigrantes conta com estrutura para gestão migratória. Para discutir essa questão, o USP Analisa desta sexta conversa com a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Cynthia Soares Carneiro, e a professora do Instituto de Artes da Unicamp Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, que também está à frente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Unicamp.
Ana Carolina explica que o Brasil não recebe um número tão expressivo de refugiados, mesmo com a crise venezuelana, por não ser prioritariamente o país de destino desejado por eles. “O Brasil não é um país, uma rota desejável, exceto Venezuela, pela proximidade. Dos fluxos majoritários que nós temos, por exemplo, os sírios acabaram vindo uma grande parte para cá porque nós temos uma tradição imigratória síria. Então a comunidade se ajuda muito, isso é determinante. Mas não é um lugar como Alemanha, Canadá, que as pessoas têm um projeto de chegar até esse lugar para poder reconstruir a sua vida. Então tem um certo acaso. Tem também essa possibilidade de um acolhimento de uma comunidade que já está constituída. Dessa forma, a gente não tem um número expressivo”, diz ela.
Cynthia destaca que o país tem uma sociedade xenofóbica e altamente racista, portanto há uma resistência na sociedade e nas próprias instituições na acolhida a determinados povos. “Essa legislação securitista, que coloca o Estado como destinatário e o estrangeiro como uma ameaça, existe no Brasil desde a década de 1920. Apesar da gente ter uma legislação recente, de 2017, que muda o paradigma para uma acolhida, isso acabou reforçando durante todas essas décadas uma resistência da sociedade brasileira em relação aos imigrantes e aos refugiados. Principalmente àqueles que vêm do Oriente Médio, da América Latina, que têm um fenótipo indígena, de povos originários, aqueles que vêm da África, que são o principal fluxo migratório atual. E nós percebemos que existe esse racismo estrutural nas instituições. As instituições brasileiras no município não estão preparadas para esse recebimento”, aponta ela.
O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar pela Rádio USP nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho do podcast de mesmo nome, que pode ser acessado na íntegra nas plataformas de podcast Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Deezer e Amazon Music.
O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram ou em nosso grupo no Whatsapp.
