CNPq estuda transformar bolsas em contratos de trabalho temporários

CNPq estuda transformar bolsas em contratos de trabalho temporários

À frente da presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde o início do ano, o físico Ricardo Galvão tem como desafio não apenas ajudar a reestruturar a ciência brasileira, mas também atender diversas demandas importantes dos pesquisadores. Em entrevista ao USP Analisa, ele conversou sobre duas delas: a carreira do cientista e ações afirmativas que ampliem a diversidade de gênero, racial e também territorial entre os projetos de pesquisa.

Para Galvão, é preciso tomar cuidado quando se fala em profissionalização do pesquisador, já que esse processo envolve a criação de um conselho para regulamentar e fiscalizar a profissão, restringindo a atuação do cientista. Segundo o professor, em vez de profissionalizar, o que se pode fazer é criar um contrato de trabalho específico com o pesquisador vinculado às bolsas.

“Eu e a professora Mercedes Bustamante, presidente da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], estamos formando um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de usar a lei que foi aprovada ainda no governo Temer, que permite a órgãos públicos fazer contratações temporárias de até quatro anos. Então nós estamos estudando a possibilidade – e aí eu não quero animar todo mundo, porque estudo jurídico é complexo, não é imediato. Mas queremos fazer um estudo para que as bolsas se tornem contratos de trabalho temporários, renováveis a cada quatro anos e CLT”, afirma ele.

Em relação à diversidade, o presidente do CNPq explica que vai passar aos Comitês de Assessoramento, responsáveis por analisarem os projetos de pesquisa, que sejam utilizados como critérios de desempate a igualdade de gênero, a questão racial e a distribuição territorial.

“Na igualdade de gênero, sabemos como fazer; na racial, é mais complexo porque nós não temos os dados históricos. Os pesquisadores não eram requisitados a colocar a raça ao fazer sua aplicação. Nós temos agora, embora não seja obrigatório, muitos colocam quando assim o desejam. Então nesse ano já temos levantamento sobre isso. E o outro ponto é a questão territorial. Quando se faz uma equiparação entre projetos mais ou menos no mesmo nível, até com pouca diferenciação, mas que venha por exemplo de regiões como o Norte, o Centro-Oeste, que isso seja levado em conta ao atribuir as bolsas”, diz Galvão.

O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar pela Rádio USP nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho do podcast de mesmo nome, que pode ser acessado na íntegra nas plataformas de podcast Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Deezer e Amazon Music.
O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram ou em nosso grupo no Whatsapp.

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